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Livia Valle
Publicações
(
6
)
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Artigos (6)
Livia Valle
Artigo ·
há 7 anos
O Contrato de Aprendizagem
No Brasil a Constituição Federal de 1988 estabelece a proibição “de qualquer tipo de trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos” no inciso XXXIII...
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Livia Valle
Artigo ·
há 7 anos
Proteção e Política Salarial
Salário é toda retribuição a que faz jus o prestador de serviços pessoais, sejam estes físicos, intelectuais ou mistos, sob um vínculo contratual especial, o vínculo empregatício. Trata-se de questão...
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Livia Valle
Artigo ·
há 7 anos
Direitos Individuais dos Trabalhadores de Acordo com o Artigo 7º da Constituição Federal
Os direitos e garantias consagrados no artigo 7º da Constituição Federal são provenientes de conquistas ao longo da historia da humanidade, relacionados com a defesa dos indivíduos face ao Poder...
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Livia Valle
Artigo ·
há 7 anos
Categoria profissional diferenciada
A categoria profissional diferenciada está prevista no parágrafo 3º do artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452 /43). Define-se como profissões ou funções que se diferenciam...
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Livia Valle
Artigo ·
há 7 anos
Os Programas das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e a Prevenção no ambiente de trabalho - PPRA e PCMSO
As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho número 07 e número 09 tratam de programas essenciais ao quesito prevenção dentro do contexto de saúde e segurança do trabalho. Publicadas por meio...
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