Auditor Fiscal do Trabalho
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Livia Valle

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Artigo · há 9 anos

O Contrato de Aprendizagem

No Brasil a Constituição Federal de 1988 estabelece a proibição “de qualquer tipo de trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos” no inciso XXXIII...

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Artigo · há 9 anos

Proteção e Política Salarial

Salário é toda retribuição a que faz jus o prestador de serviços pessoais, sejam estes físicos, intelectuais ou mistos, sob um vínculo contratual especial, o vínculo empregatício. Trata-se de questão...

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Os direitos e garantias consagrados no artigo 7º da Constituição Federal são provenientes de conquistas ao longo da historia da humanidade, relacionados com a defesa dos indivíduos face ao Poder...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Enfrentamento de situações trabalhistas decorrentes da declarada pandemia do COVID-19

Giovanna Seabra · há 6 anos

Excelente artigo, bem completo; só gostaria de chamar a atenção para o fato de que no caso das férias coletivas há dois tipos de comunicação envolvidos: a comunicação ao empregado (art. 135) e a comunicação à inspeção do trabalho e ao sindicato (art. 139). E que existe a possibilidade do inciso III do art. 133se consolidar.

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